Estratégia Europeia de Independência em Baterias: Como a Europa Planeja Alcançar a Autonomia

As baterias se tornaram parte essencial de nossas vidas, alimentando desde carros elétricos até nossos smartphones. Porém, a Europa enfrenta um desafio: garantir sua independência em relação à China, principal fornecedora de matérias-primas e acumuladores. Para enfrentar essa questão, a União Europeia (UE) aprovou duas importantes iniciativas: a Regulamentação de Baterias e a Lei de Matérias-Primas Críticas.

Regulamentação de Baterias da UE

A Regulamentação de Baterias, aprovada em julho de 2023 e em vigor desde fevereiro, estabelece uma série de regras que abrangem todo o ciclo de vida dos acumuladores, desde a produção até a reciclagem. O objetivo é garantir baterias seguras, sustentáveis e competitivas, aplicadas a todos os tipos de baterias, incluindo veículos, dispositivos eletrônicos, indústria e sistemas de partida, iluminação e ignição.

As principais metas desta regulamentação incluem:

• Coleta de resíduos de baterias: 63% até 2027 e 73% até 2030. Para baterias de veículos, os padrões são de 51% até 2028 e 61% até 2031.
• Recuperação de lítio: 50% até 2027 e 80% até 2031.
• Níveis mínimos de conteúdo reciclado: 16% para cobalto, 85% para chumbo, 6% para lítio e 6% para níquel. Para baterias de níquel-cádmio, 80% até 2025.
• Possibilidade de remoção e substituição de baterias pelos usuários.
• Critérios de desempenho, durabilidade e segurança.
• Restrições contra substâncias perigosas, como mercúrio, cádmio e chumbo.
• Requisitos de rotulagem e informações sobre componentes e conteúdo reciclado, incluindo um "passaporte eletrônico de bateria" e um código QR.

Lei de Matérias-Primas Críticas

Paralelamente, a Lei de Matérias-Primas Críticas (CRMA) da UE tem como objetivo garantir um fornecimento seguro e sustentável de minerais essenciais para a transição energética. Ela contém uma lista de 34 matérias-primas e 17 materiais estratégicos, estabelecendo padrões de referência para a cobertura do consumo anual de matérias-primas: 10% da extração, 40% do refino na Europa e 25% da reciclagem.

Além disso, a CRMA visa simplificar os processos de autorização, com prazos máximos de 27 meses para a extração e 15 meses para projetos de reciclagem e processamento. Para facilitar o desenvolvimento de projetos estratégicos, os Estados-Membros estabelecerão pontos de contato únicos no nível administrativo adequado e na etapa relevante da cadeia de valor de matérias-primas críticas.

Conclusão

A Europa está determinada a garantir sua independência em relação às baterias e matérias-primas críticas, reduzindo sua dependência da China. A Regulamentação de Baterias e a Lei de Matérias-Primas Críticas representam importantes passos nessa direção, estabelecendo metas ambiciosas e simplificando os processos para o desenvolvimento de projetos estratégicos. Essas iniciativas visam tornar a Europa um ator-chave na transição energética, com acesso seguro e sustentável aos recursos essenciais para a fabricação de baterias.

Veja também o vídeo abaixo feito pelo canal Fernanda Calheiros e deixe um like.

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